Questão 27 — ENEM 2010Ciências Humanas e suas Tecnologias

Gabarito oficial com explicação por IA

O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens.

Pena: Prisão de dois a seis meses.

SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras

no Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria

Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).

O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava

A

A manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana.

B

A defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano.

C

O caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização.

D

A criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.

Correta
E

O poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregada.

Explicação por IA

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