A taxa de inscrição do ENEM custa R$85, mas candidatos de baixa renda e escola pública podem se inscrever gratuitamente. Entenda quem tem direito e como garantir a isenção.
Quem Tem Direito à Isenção de Taxa
O INEP concede isenção automática ou mediante solicitação para:
Isenção Automática
- Estudantes que cursam o 3º ano do Ensino Médio em escola pública no ano do ENEM
- Estes candidatos são notificados automaticamente — não precisam solicitar
Isenção por Solicitação
Candidatos que atendem a PELO MENOS UM dos critérios:
1. Escola pública no Ensino Médio: cursou todo o EM em escola pública (mesmo que já tenha concluído)
2. Baixa renda: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo
3. CadÚnico: está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (NIS — Número de Identificação Social)
4. Participante de programas sociais: Bolsa Família, BPC e outros programas vinculados ao CadÚnico
Isenção para Situações Especiais
- Jovens em cumprimento de medida socioeducativa
- Pessoa privada de liberdade
- Quem comprova ser de área indígena
Como Solicitar a Isenção
A solicitação é feita antes das inscrições regulares, em período específico no começo do ano:
Passo a passo:
1. Acesse o site do INEP (gov.br/inep) no período de isenção (geralmente março/abril)
2. Entre com login do Gov.br (CPF + senha)
3. Preencha o formulário de isenção
4. Envie os documentos comprobatórios
5. Aguarde a análise (resultado em 1–2 semanas)
Documentos geralmente necessários:
- Histórico escolar (para isenção por escola pública)
- Comprovante de renda (contracheque, declaração de autônomo)
- Comprovante de CadÚnico/NIS (se aplicável)
- Declaração de renda familiar (formulário do INEP)
E Se a Isenção For Negada?
Se o INEP negar sua solicitação, você ainda pode:
1. Recorrer dentro do prazo estabelecido (geralmente 5–7 dias após o resultado)
2. Pagar a taxa na inscrição regular (R$85)
Atenção: Prazos São Diferentes
O período de solicitação de isenção é diferente do período de inscrição:
- Isenção: geralmente março/abril
- Inscrição regular: geralmente maio/junho
Se você perdeu o prazo de isenção, ainda pode se inscrever pagando a taxa.
Quem NÃO Tem Direito à Isenção
- Candidatos que cursaram Ensino Médio em escola privada sem bolsa integral
- Candidatos com renda per capita acima de meio salário mínimo sem CadÚnico
- Candidatos que já fizeram o ENEM anteriormente e não atendem aos critérios acima
Isenção por CadÚnico: O Mais Acessível
Se você ou alguém da sua família está inscrito no CadÚnico (tem NIS), você provavelmente tem direito à isenção. O CadÚnico inclui milhões de famílias brasileiras.
Para verificar se está no CadÚnico: acesse o aplicativo "Caixa Tem" ou ligue para a Caixa Econômica Federal.
Dicas Importantes
- Solicite isenção antes de tudo: mesmo que não tenha certeza se será aprovada
- Guarde o número do protocolo da solicitação
- Monitore o resultado — muitos perdem por não acompanhar
- Fique atento ao prazo de recurso — geralmente curto (5 dias)
Candidatos que perdem o prazo de isenção pagam a taxa. Candidatos que perdem o prazo de inscrição não podem participar do ENEM naquele ano.
[Ver datas e cronograma completo do ENEM 2026](/blog/enem-2026-cronograma-datas)